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NOSSOS ARTIGOS

"O indevido cancelamento de auxílios doenças e de aposentadorias por invalidez pelo INSS"

Written byKarina Palova Villar Maia - OAB/PB 10.850 e OAB/SE 774-A
on 27 Setembro 2016

O art. 1º, da Medida Provisória nº 739, de 07/07/2016 (ainda não foi convertida em lei) ao alterar o art. 43 e o art. 60, da Lei nº 8.213/1991, passou...

"Revisão de aposentadoria dos professores: ilegalidade da incidência do fator previdenciário"

Written byKarina Palova Villar Maia - OAB/PB 10.850 e OAB/SE 774-A
on 02 Setembro 2016

A categoria dos professores, dada a natureza e o desgaste das atividades desenvolvidas, possui benefício constitucional de redução no tempo de contribuição dos docentes, ou seja, a aposentadoria da professora...

"A desconsideração da personalidade jurídica e o Novo Código de Processo Civil"

Written byKarina Palova Villar Maia - OAB/PB 10.850 e OAB/SE 774-A
on 02 Setembro 2016

O Antigo Código de Processo Civil de 1973 não trazia em seu bojo regramento específico que tratasse da desconsideração da personalidade jurídica, o que gerou, por muito tempo, a constrição...

"A revisão do título de proventos de militar anistiado"

Written byKarina Palova Villar Maia - OAB/PB 10.850 e OAB/SE 774-A
on 30 Maio 2016

Os militares anistiados que tenham sido reintegrados aos quadros de militares antes de 31 de agosto de 2001 fazem jus a revisão dos seus títulos de proventos na inatividade (TPI)...

"Licença-paternidade de servidor público federal é ampliada"

Written byVillar Maia - Advocacia e Consultoria
on 16 Maio 2016

A edição do Diário Oficial da União, do dia 04 de maio do corrente ano, traz a publicação do Decreto 8.737/16 que define a prorrogação da Licença-Paternidade para os servidores...

"Menos burocracia"

Written byIvana Ludmilla Villar Maia - OAB/PB 10.466
on 01 Março 2016

Com a publicação do Decreto nº 8.683, de 25 de fevereiro de 2016, as empresas que apresentarem sua contabilidade ao Fisco, mediante a utilização do Sistema Público de Escrituração Digital...

"Vantagem de ser SIMPLES"

Written byIvana Ludmilla Villar Maia - OAB/PB 10.466
on 22 Fevereiro 2016

A partir de 18 de março deste ano, com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil, todas as empresas brasileiras - exceto as microempresas e EPPs -...

Qual o valor correto da comissão de permanência a ser cobrado pelas instituições financeiras durante o inadimplemento contratual?

Written byKarina Palova Villar Maia - OAB/PB 10.850 e OAB/SE 774-A
on 22 Fevereiro 2016

Dúvida frequente que inquieta os consumidores é saber qual valor correto da comissão de permanência a ser cobrado durante a inadimplência contratual junto às instituições financeiras. Pois bem. Não obstante...

Confira 16 teses sobre união estável divulgadas pelo Superior Tribunal de Justiça recentemente

Written byKarina Palova Villar Maia - OAB/PB 10.850 e OAB/SE 774-A
on 16 Fevereiro 2016

Com base em precedentes dos colegiados do tribunal, o Superior Tribunal de Justiça divulgou 16 teses sobre união estável, quais sejam: 1) Os princípios legais que regem a sucessão e...

É válido lançamento de imposto de renda baseado em extratos bancários e faturas de cartão de crédito do contribuinte?

Written byKarina Palova Villar Maia - OAB/PB 10.850 e OAB/SE 774-A
on 10 Fevereiro 2016

Diuturnamente, temos sido questionados acerca da possibilidade do fisco lavrar auto de infração, relativo ao imposto de renda, baseado em extratos bancários e faturas de cartão de crédito. Na hipótese,...

"Novas regras obrigam planos de saúde a aprimorar atendimento"

Written byIvana Ludmilla Villar Maia - OAB/PB 10.466
on 22 Janeiro 2016

No dia 15 de janeiro de 2016 foram publicadas, no Diário Oficial da União (DOU), novas regras que obrigam os planos de saúde a aprimorar o atendimento. Estas regras entrarão...

"Para você que quer SER SIMPLES"

Written byIvana Ludmilla Villar Maia - OAB/PB 10.466
on 22 Janeiro 2016

Não perca o prazo para enquadramento no SIMPLES que irá até o próximo dia 29 de janeiro de 2016.

Nossas Advogadas e colunistas

Karina Palova Villar Maia - OAB/PB 10.850 e OAB/SE 774-A

Karina Palova Villar Maia - OAB/PB 10.850 e OAB/SE 774-A
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Ivana Ludmilla Villar Maia - OAB/PB 10.466

Ivana Ludmilla Villar Maia - OAB/PB 10.466
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Débora Camila Pires Duarte

Débora Camilla Pires Duarte - OAB/PB 19.936
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