Diversos
Quarta, 01 Agosto 2018 13:33
Seleção para a contratação de advogados
Escrito por Villar Maia Advocacia e Consultoria
O Villar Maia Advocacia e Consultoria está realizando processo seletivo para a contratação de advogados. Interessados, favor enviar currículo até dia 10/08/18, para: villarmaia@villarmaia.adv.br
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Terça, 14 Agosto 2018 06:00
A natureza jurídica da relação existente entre motoristas e empresas de aplicativos de transporte particular (Uber)
Escrito por Villar Maia Advocacia e Consultoria
Ao disciplinar as relações individuais e coletivas de trabalho, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) especifica, em seu artigo 2º, que se considera empregador a empresa que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço, acrescentando, em seu artigo 3º, que se…
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Quinta, 26 Julho 2018 06:00
(In)constitucionalidade da contribuição sindical obrigatória
Escrito por Villar Maia Advocacia e Consultoria
Até o advento da reforma trabalhista operada por meio da Lei 13.467/2017, vigorava no Brasil a obrigatoriedade da contribuição sindical, com base na qual os empregadores descontavam um dia de trabalho dos empregados para financiar os sindicatos. Sucede que, com o advento da Lei 13.467/2017, a referida contribuição sindical passou…
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Terça, 17 Julho 2018 06:00
Pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais
Escrito por Villar Maia Advocacia e Consultoria
A Constituição Federal apresenta em seu bojo diversos preceitos que garantem ao cidadão direitos econômicos, sociais e culturais. Um exemplo do que acaba de ser afirmado é o teor do art. 7º da Constituição Federal, o qual garante aos trabalhadores urbanos e rurais uma série de direitos, dentre os quais…
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