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Wednesday, 12 August 2020 14:02
Lista de transmissão whatsapp do escritório: 83-9.8803-6906
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
O escritório Villar Maia Advocacia vem, por meio da presente solicitação, esclarecer que seus clientes encontram-se cadastrados no número de telefone 83-9.8803-6906 e que sempre envia comunicados de interesse geral de todos(as), através da lista de transmissão do whatsapp pelo número já mencionado. Acontece que para os(as) destinatários(as) receberem a…
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Monday, 03 August 2020 05:00
Adiamento de atendimento presencial nos postos do INSS
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Conforme posts anteriores divulgados nas redes sociais do escritório Villar Maia Advocacia, o INSS indicou como início do atendimento presencial nas suas agências, em um primeiro momento, no dia 13/julho. Posteriormente, informou que aconteceria no dia 03/agosto/2020 (hoje). ENTRETANTO, uma vez mais, o INSS, na data de 29 de julho,…
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Thursday, 06 August 2020 05:00
Continuidade no Simples Nacional, mesmo com dívidas tributárias
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Por conta da decisão adotada pela Receita Federal do Brasil (RFB), no final do mês passado (julho), as empresas com débitos tributários em 2020 e optantes pelo Simples Nacional, não serão excluídas desse sistema. A RFB resolveu decidir dessa forma, por causa do período de exceção vivenciado pela pandemia da…
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Saturday, 08 August 2020 05:00
MAIS uma vitória para manutenção do pagamento da parcela "opção pelo cargo efetivo"
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
MAIS UMA servidora pública federal, aposentada com proventos integrais e paridade, que teve excluída a vantagem “opção pelo cargo efetivo” (artigo 2º, da Lei nº 8.911/94) dos seus contracheques, por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), teve pedido acolhido em sentença que, confirmando a tutela (liminar) deferida no…
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