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Tuesday, 27 October 2020 05:00
INSS inicia teleperícia
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Na sexta-feira passada (23/outubro), o governo federal definiu a data de 06 de novembro para o início da teleperícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O serviço beneficiará os segurados com doença ocupacional que estejam acompanhados do médico do trabalho das empresas. Para as empresas (pequenas) que não possuem…
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Friday, 16 October 2020 05:00
Reagendamento de perícias agora disponível no "Meu INSS"
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Desde o fim de semana passado, que está disponível o módulo para reagendamento de perícias médicas na plataforma “Meu INSS”. O interessado poderá utilizar o serviço pelo celular. Para tanto, basta atualizar o aplicativo para a nova versão disponível nas plataformas mobile (IOS e Android): 1- Acesse o aplicativo ou…
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Sunday, 25 October 2020 05:00
Villar Maia Advocacia anula decisão do TRF5 no STJ e pedido de gratuidade judiciária de dentistas será reanalisado
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Um grupo de Odontólogos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) do Ceará conseguiu no Superior Tribunal de Justiça (STJ), através de ação patrocinada pelo escritório Villar Maia Advocacia, anular acórdão (decisão) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) para que esta última corte reanalise o pedido de justiça gratuita…
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Friday, 23 October 2020 05:00
TRU alinha posicionamento com o do STJ para definir que falta de sintomas de doença grave não é suficiente para o servidor perder o direito à isenção do IR
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Em setembro passado, a Turma Regional de Uniformização da 4ª Região (TRU) decidiu que o fato da doença estar estabilizada, não é motivo suficiente para o servidor perder o direito à isenção de imposto de renda de pessoa física, posto que o objetivo primeiro do não pagamento é permitir que…
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