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Wednesday, 03 June 2020 05:00
Enfermeiras da Funasa anulam acórdão do TRF5 no STJ
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Em ação patrocinada pelo escritório Villar Maia Advocacia, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu ontem (02/06/2020) as razões recursais de Enfermeiras da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para anular acórdão DESFAVORÁVEL proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife, que negou o direito das servidoras de terem…
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Sunday, 31 May 2020 01:18
Vitória do Villar Maia Advocacia no STJ
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Odontólogos da Funasa da Paraíba e clientes do escritório Villar Maia Advocacia venceram ação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na semana passada, para receberem os anuênios (adicional de tempo de serviço) em dobro, tendo em vista a dupla jornada de 20 horas semanais de trabalho, em homenagem à irredutibilidade…
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Tuesday, 26 May 2020 05:00
Manutenção da cobrança de alíquota fixa de 11% das contribuições previdenciárias para servidores do DF
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Um grupo de professores da Universidade de Brasília (UnB) conseguiu a suspensão dos descontos das contribuições previdenciárias de acordo com a faixa salarial (alíquotas progressivas) para que, em seu lugar, permaneça a cobrança fixa do percentual de 11% (onze por cento) sobre a remuneração, como era realizado antes da Reforma…
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Friday, 22 May 2020 05:00
Aposentados e pensionistas conseguem permanecer nas regras antigas do desconto do PSSS
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
A justiça comum estadual deferiu a tutela a favor de procuradores aposentados e pensionistas do Estado de Alagoas para que os descontos da previdência continuem incidindo apenas sobre os valores que excedem os limites dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, e não mais sobre o salário mínimo, como…
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