Direito Previdenciário
Sunday, 10 November 2019 05:00
Mãe não-gestante tem direito à licença-maternidade?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Com casais formados por pessoas do mesmo sexo e o avanço da medicina (Inseminação artificial), tem sido cada vez mais frequentes os pedidos de “licença-gestante” formulados por homoafetivas. Devido a isso, o Supremo Tribunal de Federal (STF) definirá, em data a ser marcada, se é possível ou não, a concessão…
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Direito Previdenciário
Tuesday, 15 October 2019 05:00
É possível a divisão de pensão por morte de uniões estáveis concomitantes?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
No último dia 25 de setembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de recurso para saber se é possível ou não o reconhecimento jurídico de união estável e de relação homoafetiva concomitantes, com o consequente rateio de pensão por morte. A controvérsia iniciou, porque um homem…
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Direito Previdenciário
Monday, 09 September 2019 05:00
Contagem de tempo rural para menores de 12 anos e inclusão de gravidez de risco nas hipóteses de doença, sem carência
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Recentemente, alguns temas foram afetados pela Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEF´s), com a finalidade de pôr fim a controvérsias e uniformizar os entendimentos sobre cada uma das matérias. Entretanto, merecem destaque 02 (dois) ligados ao Direito Previdenciário. São os enumerados abaixo: 1) a TNU definirá…
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Direito Previdenciário
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Sunday, 03 March 2019 08:45
Pensão alimentícia "versus" pensão por morte
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Não raras vezes, as pessoas procuram orientação jurídica quanto ao recebimento de “pensão” por parte do menor de idade. Diante disso, de início, é importante diferenciar os dois tipos de pensão existentes no nosso ordenamento jurídico: a pensão por morte e a pensão alimentícia. A pensão por morte só é…
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Direito Previdenciário
