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Direito de Familia

Quando um ente querido “parte”, além da dor da saudade, vem também a preocupação para organizar a papelada e pagar o respectivo imposto para a abertura de Inventário, a fim de partilhar os bens deixados pelo(a) “de cujus”. Somado a isso, tem-se o fato que, na maioria das vezes, o…
Recentemente, em dez/2018, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que a relação de pessoas que podem levantar ou modificar a curatela prevista no par 1º, art. 756, CPC/2015 não é exaustiva.             Isso significa dizer que, além do próprio interdito (a pessoa que está interditada), do curador e do Ministério…
No contexto do direito de família, define-se a obrigação alimentar como o vínculo jurídico por intermédio do qual um membro familiar obriga-se a custear, em favor de outro, os meios necessários à sobrevivência deste, observando-se a possibilidade de quem é responsável pela prestação alimentar e a necessidade do benefício dos…
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