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Friday, 15 April 2022 05:00
Que todos tenham uma sexta-feira, verdadeiramente, Santa!
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Que Deus proteja a todos de todo o mal! Amém!!!
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Thursday, 14 April 2022 05:00
Valor da pensão por morte no RGPS (INSS)
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Com as novas regras previdenciárias, a pensão por morte concedida à dependente de segurado do Regime Geral de Previdência Social (no caso da senhora, viúva e preenchidos os requisitos legais), terá o valor equivalente a uma cota familiar de 50% do valor da aposentadoria recebida pelo segurado, acrescida de cotas…
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Wednesday, 13 April 2022 05:00
Pensão por morte e novas regras previdenciárias
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
O benefício pensão por morte sofreu alterações relativas à forma de cálculo com a Reforma Previdenciária, contudo, as exigências contidas na Lei nº 13.135/2015 para concessão da pensão por morte foram mantidas, quais sejam: a) a comprovação de tempo de união de, no mínimo, 02 (dois) anos para que o…
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Tuesday, 12 April 2022 05:00
Novas regras previdenciárias e servidor com deficiência
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
De início, antes de responder à sua pergunta, cumpre esclarecer os seguintes pontos: - segundo a Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência), servidor com deficiência é aquela pessoa que tem impedimentos de longo prazo de natureza física, mensal, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem…
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