News Flash
Saturday, 08 June 2019 10:27
Auxiliar de enfermagem tem direito ao recebimento de adicional de insalubridade?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Se o senhor é auxiliar de enfermagem e exerce atividades típicas da sua profissão com exposição habitual e permanente a agentes agressivos à saúde (conforme previsto no Anexo nº 14 da NR-15 – Portaria nº 3.214/78 do antigo Ministério do Trabalho), a razão está do seu lado. Caso contrário, ou…
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Friday, 07 June 2019 12:05
Epilepsia pode dar direito à aposentadoria por invalidez
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Cada vez mais frequentes têm sido as decisões que concedem aposentadoria por invalidez a segurados portadores de epilepsia, conquanto que a perícia conclua pela incapacidade total e permanente da pessoa, pois, em regra, predomina a natureza parcial da incapacidade dessa doença. Para ilustrar o afirmado acima, faz-se necessária a transcrição de…
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Thursday, 06 June 2019 08:42
Lotação provisória e reembolso de despesas a favor do servidor
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
O senhor, pois os Tribunais Regionais brasileiros têm posicionamento quase uníssono sobre essa matéria, no sentido de que as diárias, por serem parcelas de natureza indenizatória, têm como objetivo a recomposição de despesas realizadas pelo servidor que se desloca, em caráter eventual e transitório, por necessidade do serviço ou no interesse…
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Wednesday, 05 June 2019 10:06
Recebimento de indenização por empregada gestante
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Atualmente, há uma tendência dos Tribunais de emitirem resposta negativa a tal pleito, pois entendem que constituiria enriquecimento sem causa da segurada (recebimento em duplicidade), uma vez que o empregador descontou das demais contribuições os valores que ele pagou à ex-empregada gestante, quando do pagamento da indenização pela estabilidade gravídica,…
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