News Flash
Monday, 06 May 2019 10:14
Prazo para salário-maternidade
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
O prazo para pedir o salário maternidade passa a ser de até 180 dias (seis meses) a contar do fato gerador do benefício.
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Sunday, 05 May 2019 09:29
Como ficam os segurados presos com essas modificações?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Com a edição da MP nº 871, o auxílio-reclusão passou a ter carência de 24 (vinte e quatro) meses para que os dependentes do segurado que for preso recebam o benefício. Antes, bastava ter feito uma única contribuição. Importante esclarecer que o benefício só é devido a dependentes (família) dos…
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Saturday, 04 May 2019 09:23
Pensão por morte com as novas alterações
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Atualmente, caso o segurado venha a falecer, como regra geral, os dependentes têm até 90 (noventa) dias para pedir o benefício e ter o direito de receber os valores desde o dia que o parente morreu. Se o pedido for feito depois desse período, o pagamento é feito a partir…
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A partir de agora, se o segurado perder a “qualidade de segurado”, ou seja, ficar sem realizar a devida contribuição ao INSS, e decidir retornar à condição de segurado, só terá direito a certos benefícios se primeiramente cumprir todo o tempo de carência necessário.Em outras palavras, significa dizer que o…
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