News Flash
Thursday, 02 May 2019 08:29
IN regulamenta benefícios do INSS
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Quem vem acompanhando as nossas plataformas digitais, sabe que a contar do dia 29 de janeiro de 2019, começamos a publicar as alterações realizadas pela Medida Provisória nº 871/2019 nos benefícios de auxílio-doença; da aposentadoria por invalidez; da pensão por morte; da aposentadoria rural; do salário-maternidade e do auxílio-reclusão com…
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Wednesday, 01 May 2019 09:36
Reajuste do INSS em 2020
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Segundo estimativas apresentadas pela equipe econômica do presidente no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o reajuste do INSS poderá ficar em 4,2% no próximo ano (2020), posto que deverá ser reajustado apenas pela inflação para ficar no valor mensal de R$ 1.040,00, com o teto em R$ 6.084,71.Em…
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Tuesday, 30 April 2019 10:00
Possibilidade de redução de carga horária para mãe de autista
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
A discussão acerca dessa matéria ainda é nova nos Tribunais brasileiros, contudo, informo que já existem algumas decisões de 1ª instância deferindo, em sede de tutela (liminar), pedidos similares aos da senhora, para reduzir, à metade, a jornada de trabalho da mãe, sem diminuição salarial. Essas decisões se fundamentam no…
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Monday, 29 April 2019 09:55
Incide IR sobre RRA de servidores do Poder Judiciário Federal
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou a incidência do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) sobre juros nos pagamentos de Rendimentos Recebidos Acumuladamente (RRA) referentes a passivos devidos pela Administração a todos os servidores da Justiça Federal. A decisão, por maioria, foi proferida em consulta feita pela Presidência do Tribunal…
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