News Flash
Monday, 15 April 2019 10:13
BCP será bloqueado por mês
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Segundo matéria publicada na Revista Veja, no último dia 12/04/2019, idosos e deficientes de baixa renda que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e que não se cadastrarem no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) terão o benefício suspenso e, posteriormente cancelado. Já no dia anteior, quinta-feira, dia 11,…
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Sunday, 14 April 2019 13:27
Confirmação da boa notícia para empresários e comerciantes
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
No início da semana passada, publicamos em nossas plataformas digitais o post “Boa notícia para empresários e comerciantes”. Acontece que no dia seguinte à citada postagem, dia 10/04/2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a “boa notícia” para firmar posicionamento de que o ICMS não integra a base de cálculo…
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Sunday, 14 April 2019 08:55
Agente de saúde e adicional de insalubridade
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Depende. Se sua atividade é desempenhada regularmente com contato direto com pessoas doentes, inclusive realizando visitas domiciliares a pacientes com doenças infectocontagiosas (sarampo, caxumba, catapora, tuberculose etc.), com equipamento de proteção individual (EPI) eficiente, o adicional de insalubridade não será devido. Por outro lado, caso a empresa ou órgão não…
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Saturday, 13 April 2019 16:02
Valor de auxílio-acidente deve servir para base de cálculo
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Bastante pertinente sua dúvida, pois o assunto ainda se encontra controvertido nos Tribunais brasileiros. É que, para alguns julgadores, o auxílio-acidente deve integrar o salário de contribuição para o cálculo de aposentadoria, enquanto que outros se posicionam negativamente ao pleito. Entretanto, o entendimento mais recente sobre essa matéria é do…
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