Na noite do dia 05 de agosto de 2019, foi assinada pelo presidente do Brasil, a Medida Provisória que autoriza o pagamento antecipado de 50% (cinquenta por cento) do 13º salário para os aposentados do INSS, previsto para o final do mês corrente (agosto).

A diferença para os outros anos é que, caso a MP seja aprovada pelo Congresso Nacional, transforma-se-á em lei e essa antecipação será de forma definitiva.