Direito Civil
Tuesday, 06 November 2018 06:00
Os conflitos oriundos da comercialização de imóveis “na planta”: uma análise à luz da jurisprudência do STJ
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
O mercado imobiliário nacional experimentou nesta última década momentos de altos e baixos. Fala-se, a esse respeito, na existência de um “boom” imobiliário, também influenciado por medidas governamentais e políticas de financiamento imobiliário, seguido por um período atual de arrefecimento do mercado com o cenário de crise que assolou o…
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Direito Civil
Thursday, 01 November 2018 06:00
A comunicação da venda de veículos usados ao órgão de trânsito local à luz do entendimento do Superior Tribunal de Justiça
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
De acordo com dados da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), o mercado de veículos usados cresceu 1,4% no primeiro trimestre de 2018. É inegável que milhares de compras e vendas de carros usados são efetivadas em todo o território nacional, sejam as vendas entre particulares,…
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Direito Civil
Tuesday, 23 October 2018 06:00
Responsabilidade contratual e prescrição: uma análise à luz da jurisprudência do STJ
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Ao disciplinar os prazos prescricionais, o Código Civil brasileiro preceitua, em seu artigo 206, § 3º, V, que a pretensão de reparação civil prescreve em 03 (três) anos. A base normativa em questão foi utilizada para sustentar, durante muito tempo, que a pretensão oriunda de descumprimento contratual (responsabilidade contratual) possuiria…
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Direito Civil
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Tuesday, 16 October 2018 06:00
Contrato de locação de imóveis e efeitos da venda do imóvel locado
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
A locação de bens imóveis, para além do seu papel econômico no âmbito das locações comerciais, constitui um importante mecanismo que viabiliza à sociedade o acesso à moradia, constituindo fato público e notório que grande parte da população utiliza-se das locações residenciais para o estabelecimento de moradia. Nesse contexto, a…
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Direito Civil
