Direito do Consumidor
Monday, 18 November 2019 05:00
Minha mãe é bipolar e, seguindo prescrição médica, foi internada para tratamento psiquiátrico. Acontece que o plano de saúde disse que só pagará pela metade da internação. Isso está certo?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
A dúvida do senhor é bastante pertinente, pois em todo o país há decisões conflitantes sobre esse assunto, pois alguns magistrados entendem que a responsabilidade é toda da operadora do plano de saúde, enquanto que outros se posicionam no sentido de que, sendo a internação por transtornos psiquiátricos superior a…
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Direito do Consumidor
Thursday, 14 November 2019 05:00
Você sabia que as despesas por acompanhante em hospital devem ser arcadas pelo plano de saúde?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Têm sido cada vez mais frequentes as decisões judiciais que entendem pela legalidade de cobrança das despesas, junto às operadoras dos planos de saúde, em decorrência de acompanhante de gestante em hospitais privados, com base na Resolução Normativa nº 338/2013/ANS. Isso significa dizer que esse tipo de serviço não deve…
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Direito do Consumidor
Tuesday, 29 October 2019 05:00
Comprei uma lata de extrato de tomate em um supermercado de minha cidade. Contudo, quando fui abrir o objeto, verifiquei que tinha um bicho morto dentro da lata. Tenho direito de solicitar indenização por dano moral?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Em setembro passado (2019), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) pôs fim à essa dúvida, ao definir que a aquisição de produto de gênero alimentício contendo em seu interior corpo estranho, expondo o consumidor a risco concreto de lesão à sua saúde e segurança, ainda que não ocorra a ingestão…
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Direito do Consumidor
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Saturday, 27 July 2019 05:00
STJ decide que plano de saúde tem que reembolsar despesas em hospital não credenciado
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Em decisão recente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os planos de saúde estão obrigados a reembolsar, nos limites do contrato, as despesas realizadas pelo beneficiário em hospital não credenciado, nas hipóteses em que não for possível a utilização dos serviços próprios, contratados ou credenciados pelas operadoras. É…
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Direito do Consumidor
