Direito do Consumidor
Tuesday, 15 January 2019 06:00
Consumidores negativados e contratações mediante pagamento à vista
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
A crise política e econômica que vem atingindo o Brasil nos últimos anos possui diversas repercussões no mercado de produção e comercialização de produtos e serviços, dentre as quais destaca-se a restrição ao crédito aos consumidores cujos nomes estejam inseridos em cadastros de proteção ao crédito (a exemplo do SPC…
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Direito do Consumidor
Wednesday, 26 December 2018 06:00
Prazos de carência em planos de saúde e atendimentos de urgência e emergência
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
A relação de natureza consumerista e contratual mantida entre as operadoras de planos de saúde e os seus respectivos usuários é tradicionalmente marcada, sob o ponto de vista jurídico, por diversos questionamentos a respeito da licitude e legitimidade das limitações de cobertura estabelecidas pelos planos de saúde. Ponto de especial…
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Direito do Consumidor
Friday, 16 November 2018 06:00
Contratos de plano de saúde e cláusula de coparticipação
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Muito se tem discutido no âmbito do poder judiciário a respeito das cláusulas restritivas de direitos consumidores/usuários que são inseridas nos contratos de prestação de serviços médicos e ambulatoriais (os contratos de planos de saúde). Nesse contexto, são dignas de destaque as decisões judiciais que consideraram abusivas as cláusulas inseridas…
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Direito do Consumidor
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Thursday, 08 November 2018 06:00
A figura do consumidor equiparado à luz da jurisprudência do STJ
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Sabe-se que o Código de Defesa do Consumidor traz em seu bojo uma série de regras protetivas que visam melhor tutelar os interesses da parte mais frágil das relações de consumo, assim considerado o consumidor. Para que incidiam os ditames protetivos do CDC, porém, há que se demonstrar a existência,…
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Direito do Consumidor
