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News Flash

É muito comum trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público se aposentarem e buscarem novas atividades, de modo a complementar suas aposentadorias que, a cada dia, se tornam mais escassas. Nestes casos, como os trabalhadores, ainda que aposentados, continuam a contribuir para Previdência, em razão do novo trabalho assumido,…
Frequentemente, aposentados por invalidez ficam em dúvida se realmente os seus benefícios foram calculados de maneira correta. Na maioria das vezes, os órgãos públicos calculam tais benefícios de maneira proporcional quando, na verdade, estes deveriam ser calculados de maneira integral, ainda que a invalidez não tenha decorrido de acidente em…
Sim, ainda que não goze de proteção especial (estabilidade), servidor público, em estágio probatório, faz jus à aposentadoria por invalidez. Este é o pensamento do Tribunal de Contas da União e, mais recentemente, da Advocacia Geral da União em parecer onde interpreta o art. 20 do Estatuto dos Servidores Públicos…

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