News Flash
Tuesday, 15 October 2019 05:00
Diferença entre contribuições previdenciárias de autônomos/microempresários com as dos empregados
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Com a Reforma Previdenciária cada vez mais próxima de ser aprovada, muitas pessoas estão fazendo levantamentos de tempo de serviço/contribuições junto à Previdência Oficial. Isso porque, grande parte dos segurados possui tempos pretéritos prestados a empresas privadas e/ou na condição de contribuinte individual (autônomo/microempresário). Desse modo, importante saber a diferença…
Published in
News Flash
Monday, 14 October 2019 05:00
Prazo para perícia médica
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Imagine a seguinte situação: o segurado do INSS adoece e, então, solicita a concessão de benefício previdenciário. Por ter como fundamento doença, faz-se necessária a realização de perícia médica pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Acontece que, comumente, a marcação da perícia não acontece com brevidade, e o segurado doente,…
Published in
News Flash
Sunday, 13 October 2019 05:00
Interessante para os contribuintes que têm ações judiciais
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Desde o dia 03 de setembro do corrente ano que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu que é possível a compensação de créditos entre quaisquer espécies de tributos, desde que administrados pelo mesmo órgão fiscal, ainda que sentenças (decisões judiciais) anteriores tenham definido o contrário. Em outras palavras,…
Published in
News Flash
More...
Friday, 11 October 2019 05:00
Perícia e adicional de insalubridade
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Ao julgar recurso nos autos do RR-903-53.2017.5.08.0014, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que, em causas em que se discutem o pagamento do adicional de insalubridade, a realização de perícia judicial é imprescindível e imperativa, independentemente das provas documentais apresentadas. Além disso, também definiu que a perícia deve ser…
Published in
News Flash
