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News Flash

A partir de agora, qualquer pessoa que contribui para o fundo de previdência privada, estará sujeita às regras vigentes quando do preenchimento dos requisitos legais para gozar da aposentadoria complementar, e não mais, àquelas que foram assinadas na data que aderiu ao plano. Desse modo, o valor do cálculo da…
Sim, pode. É que o Poder Judiciário tem concedido liminares e decisões definitivas a servidores “em exercício provisório” para que permaneçam no local onde se encontram, devido à consolidação no tempo da situação fática que há muito, deixou de ser provisória.    
Uma mãe conseguiu junto à Câmara Regional de Previdência da Bahia (CRP/BA), após 07 (sete) anos que deu à luz a seu filho, ter reconhecido o direito de receber o benefício intitulado salário-maternidade. É que, à época do parto, como a segurada estava sem vínculo de emprego, o Instituto Nacional…

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