Direito do Consumidor
Monday, 19 October 2020 05:00
Reajuste dos planos de saúde está suspenso até o final do ano
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
A Agência Nacional de Saúde (ANS) resolveu acolher a sugestão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nacional para suspender o reajuste anual dos planos de saúde coletivos por adesão, do período compreendido de maio a dezembro de 2020, em decorrência da grave crise sanitária que o país vivencia por…
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Direito do Consumidor
Wednesday, 07 October 2020 05:00
Você sabia que os planos de saúde estão obrigados a incluir o exame de testagem da Covid-19?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
No último dia 13 de agosto do corrente ano, a Agência Nacional de Saúde (ANS) decidiu incorporar ao rol de procedimento e eventos em saúde o teste sorológico da Covid-19 (detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após a exposição ao vírus). Podem realizar o teste pacientes com Síndrome…
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Direito do Consumidor
Monday, 05 October 2020 05:00
Na empresa onde trabalho, faço parte do plano de saúde coletivo. Acontece que a operadora acabou de cancelar o contrato. Tenho direito a algo?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Esclarecemos, de início que, nesse caso, a operadora do plano de saúde coletivo empresarial pode cancelar unilateralmente o contrato, desde que observados os prazos, estando, ao mesmo tempo, desobrigada de fornecer plano individual ao consumidor. Contudo, o senhor tem direito de fazer a portabilidade, em novo contrato, observando os prazos…
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Direito do Consumidor
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Tuesday, 29 September 2020 05:00
Ao pedir um sanduíche para me alimentar, percebi que tinha um inseto dentro dele. De modo que, não cheguei a consumi-lo. Tenho direito à indenização?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou essa matéria, no sentido de que a aquisição de produto alimentício com corpo estranho, ainda que não ocorra a ingestão de conteúdo, dá direito à compensação por danos morais, dada à ofensa ao direito fundamental à alimentação adequada, em observância…
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Direito do Consumidor
