Diversos
Thursday, 23 January 2020 05:00
Academia de ginástica tem responsabilidade sobre acidente ocorrido dentro de suas dependências?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Geralmente, sim. Isso porque, o proprietário do estabelecimento responde por eventuais danos ocasionados aos seus alunos, seja por negligência, imprudência e/ou imperícia. Por exemplo: uma criança sofre um acidente na aula de natação, porque o ralo da piscina da academia está sem a tampa Nesta situação, o dono da academia…
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Diversos
Saturday, 11 January 2020 05:00
Você sabia que todos os trabalhadores resgatados em condições semelhantes à escravidão têm direito ao seguro-desemprego?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Uma decisão proferida um pouco antes do recesso forense de 2019 pela Justiça Federal em Tupã (São Paulo), e que tem alcance em todo o Brasil, definiu que todos os trabalhadores resgatados de condições análogas às de escravo terão direito ao seguro-desemprego, independentemente de qual autoridade pública tenha feito o…
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Diversos
Wednesday, 18 December 2019 05:00
Sou Advogado e firmei contrato com a Caixa Econômica Federal, na condição de terceirizado para prestação de serviços jurídicos. Este contrato é legal?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Apesar da Caixa Econômica Federal (CEF) possuir características de administração pública (empresa pública federal) e, portanto, exigível a prévia aprovação e classificação em concurso público para contratação de seus funcionários, como sua atividade é peculiar e de difícil atuação, pois, na área bancária, no caso de contratação de Advogados, permite-se…
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Monday, 16 December 2019 05:00
Fui contratada como empregada temporária junto a uma empresa de venda de roupas. Acontece que fiquei grávida. Tenho direito à estabilidade conferida à gestante?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
O contrato de trabalho temporário é disciplinado pela Lei nº 6.019/1974 e, por esse motivo, inexiste garantia de estabilidade provisória à empregada gestante (mesmo caso da senhora). Isso porque, no contrato temporário (diferentemente do que ocorre no contrato por experiência em que o empregado tem a expectativa de ser contratado…
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