Diversos
Thursday, 10 May 2018 07:00
Prescrição trabalhista e doenças que se manifestam após a rescisão do contrato de trabalho
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Ao elencar os direitos fundamentais dos trabalhadores urbanos e rurais, a Constituição Federal de 1988 garantiu aos empregados o direito de ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho (art.…
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Thursday, 08 March 2018 12:58
Parabéns pelo Dia Internacional da Mulher.
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Uma homenagem de hoje e sempre do Villar Maia Advocacia e Consultoria.
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Tuesday, 06 February 2018 07:00
Crime de violação de direito autoral, na forma do art. 184, § 2º, do Código Penal, pressupõe intuito lucrativo
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
A comercialização de produtos falsificados no Brasil, especialmente, de mídias em CD e DVD “piratas”, constitui fato público e notório, sendo frequentemente objeto do noticiário nacional e de reportagens televisivas. A “pirataria” de produtos representa, à toda evidência, violação aos direitos de propriedade industrial e/ou intelectual do criador da obra…
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Thursday, 18 January 2018 07:00
Repercussões da desistência da venda sobre o direito do vendedor ao recebimento das comissões sobre a venda realizada
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Dentre as possíveis parcelas a serem recebidas pelo trabalhador encontram-se as comissões, as quais, no contexto das empresas de varejo, geralmente encontram-se atreladas ao alcance de determinadas metas ou à comercialização de determinados produtos, cujo montante é utilizado para o cálculo da comissão a ser paga ao empregado. Dúvidas há,…
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