Diversos
Thursday, 19 October 2017 07:00
Empregada gestante e aviso prévio: implicações e efeitos
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
O ordenamento jurídico brasileiro contempla diversas disposições que asseguram o direito a estabilidade no emprego ao trabalhador que se encontra em condições especiais, dentre as quais se destaca a regra protecionista estabelecida em favor da empregada gestante. Dúvidas há, porém, a respeito do marco temporal a partir do qual se…
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Thursday, 12 October 2017 07:00
Ação de trabalhador com esquizofrenia não prescreve, define TST
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
O Código Civil dispõe, em seu artigo 198, I, que os prazos prescricionais não correm contra os absolutamente incapazes de que trata o art. 3º do mesmo diploma legal. Não obstante o Código Civil tenha alterado a disciplina da incapacidade civil, passando a considerar absolutamente incapazes apenas os menores de…
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Tuesday, 05 September 2017 07:00
Principais alterações da reforma trabalhista
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Em 13 de julho de 2017, foi sancionada a lei que altera substancialmente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), sendo, por essa razão, denominada “Reforma Trabalhista”. Dentre as alterações promovidas pela mencionada “Reforma Trabalhista”, destacam-se as seguintes: Flexibilização da legislação para o fim de priorizar a negociação entre o…
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