News Flash
Wednesday, 18 May 2022 05:00
Concurso e terceirizados
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Caso o senhor tenha provas concretas de que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) contratou pessoas não concursadas, ou seja, terceirizados, conseguirá provar na justiça, a um só tempo, que há necessidade de pessoal, bem como que foi injusto e ilegalmente preterido. Dessa forma, caso queira, poderá ingressar…
Published in
News Flash
Tuesday, 17 May 2022 05:00
Cardiopatia grave e data do requerimento
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Se a senhora tem provas de que já havia preenchido os requisitos legais para a concessão de sua aposentadoria desde a data do primeiro requerimento em 2018, e que a segunda solicitação se fundamentou nos mesmos motivos (limitou-se a repetir), a data que deverá ser considerada para a fixação da…
Published in
News Flash
Monday, 16 May 2022 05:00
Aposentadoria especial e atividade não prevista em lei como nociva à saúde
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
A Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais (JEF´s) decidiu no dia 12 de março de 2020, que para reconhecimento da natureza especial de tempo laborado em exposição a agentes biológicos, não é necessário o desenvolvimento de uma das atividades arroladas na legislação que trata da matéria, porque…
Published in
News Flash
More...
Friday, 13 May 2022 05:00
Acidente em atividade, incapacidade e valor do benefício
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Como a senhora sofreu acidente de trabalho típico, terá direito a 100% (cem por cento) do valor da média de sua remuneração. Isso significa dizer que receberá, a título de aposentadoria por invalidez, o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) mensais.
Published in
News Flash
Tagged under
- servidor público
- servidor público federal
- administração pública
- serviço público
- estatutário
- aposentadoria por invalidez
- valor da remuneração
- média
- acidente em serviço
- acidente de trabalho
- típico
- contribuições
- independe
- tempo
- reforma previdenciária
- reforma da previdência
- sem perda
- villar maia
- advocacia
