News Flash
Thursday, 17 October 2019 05:00
Sobre o resultado do julgamento dos quintos
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Retomado na sexta-feira passada (11/10), a previsão é de que o julgamento dos quintos (Tema 395) seja concluído hoje (17/10/2019) no Supremo Tribunal Federal (STF). A expectativa é que o voto proferido pelo relator do RE 638.115, Gilmar Mendes, seja seguido pela maior parte dos outros ministros do STF, no…
Published in
News Flash
Saturday, 02 November 2019 05:00
Doença em decorrência do trabalho e direito à pensão
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Recentemente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que, nessa hipótese, é devido o pagamento de pensão mensal a favor do ex-funcionário, por existir conexão entre a atividade desempenhada do bancário (com desempenho de serviços repetitivos inerentes ao trabalho exercido no banco) e as enfermidades desenvolvidas, o que, por si…
Published in
News Flash
Friday, 11 October 2019 18:20
Retomada do julgamento dos quintos
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Dando continuidade ao julgamento iniciado desde o dia 30 de março de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na manhã de hoje (11/10/2019) a discussão do Tema 395, que versa sobre a possibilidade ou não de incorporação de quintos de função comissionada no período compreendido de 08/04/1998 a 04/09/2001…
Published in
News Flash
More...
Tuesday, 19 November 2019 05:00
Horas extras prestadas junto ao ex-órgão requisitante
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
De início, esclareça-se que se o senhor prestou horas extraordinárias de trabalho no órgão requisitante (Tribunal Regional Eleitoral - TRE), é porque existe autorização legal para esse tipo de exercício, o que, por si só, gera o respectivo reconhecimento ao direito à devida compensação. Contudo, diante da impossibilidade de compensação…
Published in
News Flash
