News Flash
Monday, 28 October 2019 05:00
STJ e TNU com mesmo entendimento sobre contagem de período em gozo de auxílio-doença como sendo especial
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Em 16 de setembro de 2019, postamos nas nossas redes sociais, o resultado do REsp nº 1.759.098-RS, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que definiu que o(a) segurado(a) que exerce atividades especiais em condições especiais (exposto de modo habitual e permanente a agentes nocivos à saúde), quando em gozo de…
Published in
News Flash
Sunday, 27 October 2019 05:00
O que é desvio de função?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Para uma melhor compreensão do que seja “desvio de função”, mais adequado é explicar quando o mesmo ocorre. O desvio de função acontece quando um servidor é aprovado em concurso de provas e títulos para determinado cargo público, contudo, após a nomeação, é obrigado tacitamente pela Administração Pública a desempenhar…
Published in
News Flash
Thursday, 10 October 2019 05:02
#TBT da semana passada
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
É válido um #tbt da semana passada, pois as decisões favoráveis têm grande repercussão positiva para o escritório: a) conclusão, finalmente, do julgamento do recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu pela aplicação sobre os atrasados das execuções ajuizadas contra a Fazenda Pública (União, Estados, Municípios, INSS, IES, IEF’s,…
Published in
News Flash
More...
Sunday, 19 January 2020 05:00
Servidora municipal e direito à redução de carga horária para cuidar de filha com autismo
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Cada vez mais frequentes, têm sido as decisões judiciais que vêm concedendo redução de carga horária a favor de servidores que possuem filhos com necessidades especiais, sem diminuição remuneratória e sem posterior compensação. Dessa vez, a beneficiária foi uma servidora pública do município de Louveira, no interior de São Paulo.…
Published in
News Flash
