News Flash
Friday, 25 October 2019 05:00
Aluno-aprendiz e contagem de tempo
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Aluno-aprendiz é aquele estudante de escola pública profissional ou de ensino federal (escola técnica federal) que por ter recebido remuneração, mesmo que de forma indireta, à conta do orçamento público, tais como: recebimento de alimentação, fardamento, material escolar e parcela de renda auferida com a execução de encomendas para terceiros,…
Published in
News Flash
Tagged under
Thursday, 24 October 2019 05:00
Doença decorrente do trabalho e direito à estabilidade
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) já tem entendimento pacífico sobre essa matéria, no sentido de que a constatação da doença ocupacional, somente após a despedida, não afasta o direito à garantia do emprego (artigo 118, Lei nº 8.213/91), desde que a doença esteja relacionada à execução do contrato de…
Published in
News Flash
Tuesday, 08 October 2019 05:00
Aprovação em 1º turno da Reforma da Previdência no Senado
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Com 56 votos favoráveis e 19 contrários, foi aprovada na terça-feira passada (01/10/2019), em 1º turno, a Reforma Previdenciária no Senado Federal. Dentre os pontos aprovados, destacam-se: - aumento do tempo para se aposentar, sendo 65 para os homens e 62 para as mulheres, no caso de servidores e trabalhadores…
Published in
News Flash
More...
Thursday, 03 October 2019 19:41
IPCA-e vence no STF!!!!
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Com grande alegria informamos a todos que nos acompanham que o julgamento do último dia 03 de outubro de 2019, no Supremo Tribunal Federal (STF) foi concluído a favor do IPCA-e - índice mais benéfico para a parte particular/servidor. Registre-se, por oportuno, que todos os recursos (embargos de declaração)…
Published in
News Flash
