News Flash
Thursday, 26 September 2019 10:42
Sobre o julgamento do dia 25.09
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Infelizmente, o julgamento marcado para ontem (25/09) sobre a possibilidade de inclusão ou não dos salários de contribuição anteriores a julho/1994 para fins de cálculo da renda mensal inicial para concessão de aposentadoria não aconteceu, porque a ministra Assusete Magalhães do Superior Tribunal de Justiça (STJ) solicitou prorrogação de prazo…
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Friday, 18 October 2019 05:00
Cancelamento de aposentadoria e direito de utilizar o tempo em outro regime previdenciário
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Infelizmente, a dúvida do senhor ainda não foi definitivamente decidida pelo Poder Judiciário brasileiro. Prova maior do que está afirmado acima, é o fato de que, no último dia 18 de setembro do corrente ano, a Turma Nacional de Uniformização (TNU) dos Juizados Especiais Federais determinou que esse assunto deve…
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Saturday, 12 October 2019 05:00
Teses importantes da TNU
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
No último dia 18 de setembro, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu que definirá sobre 09 (nove) temas controvertidos nos Tribunais pátrios. São eles: Tema 225 - PEDILEF 0029902-86.2012.4.01.3500/GO - É possível a concessão de pensão por…
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Wednesday, 16 October 2019 05:00
Como fica o recolhimento das contribuições previdenciárias do aposentado que resolve retornar à atividade?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Infelizmente, está sim. Inclusive, no final de setembro passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social (RGPS) que permaneça em atividade ou retorne ao labor (mesma situação do senhor). (Processo de referência nº ARE…
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