News Flash
Sunday, 22 September 2019 05:00
Homens têm direito à licença maternidade?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Cada vez mais frequentes, tem sido as decisões judiciais que concedem salário maternidade para homens. Os julgamentos têm se baseado na interpretação da lei (Lei nº 12.873/13), por analogia, por ser a regra que melhor representa o interesse da criança que, por ser desassistida pela mãe, deve ter garantido o…
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Saturday, 21 September 2019 05:00
Nomeação de candidata fora do número de vagas
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Se a senhora: a) obteve uma posição logo após o número de vagas ofertado pelo edital do concurso; b) tem provas de que o órgão tem real necessidade de novos servidores e c) disponibilidade orçamentária, poderá pedir sim, sua nomeação, posse e exercício para o cargo que foi aprovada, desde…
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Friday, 20 September 2019 05:00
Prova de vida no INSS
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Foi publicada no início do mês (03/09/2019), a Resolução do INSS que regulamenta a comprovação de vida e a renovação de senha que deverão ser realizadas na instituição financeiras pagadora do benefício uma vez por ano pelos(as) segurados(as), independentemente da forma de recebimento do benefício. No caso dos(as) segurados(as) com…
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Thursday, 19 September 2019 05:00
Confirmação de exoneração de servidor que respondeu a PAD
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Um servidor do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) teve sua exoneração confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), posto que restou comprovado no procedimento administrativo disciplinar (PAD), que o mesmo teve movimentações financeiras (fiscais e bancárias) em cifras incompatíveis ao cargo ocupado de Analista Judiciário. Além disso, as provas…
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