News Flash
Wednesday, 18 September 2019 05:00
Enquadramento de atividade especial por analogia
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Caso o senhor tenha provas capazes de comprovar que sua ocupação de marteleteiro é semelhante a de perfurador, ou seja, é exercida nas mesmas condições nocivas à sua saúde (insalubre, penosa ou periculosa), poderá, querendo, solicitar judicialmente a concessão de sua aposentadoria especial. Até porque, a Turma Nacional de Uniformização…
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Tuesday, 17 September 2019 05:00
Remoção provisória para acompanhar cônjuge transferido "ex officio"
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Os Tribunais brasileiros, quase à unanimidade, acolhem pedidos formulados pelos servidores públicos para que obtenham lotação provisória, a fim de acompanhar o cônjuge (mesma hipótese relatada pela senhora). Esse posicionamento judicial se baseia no amparo e na proteção constitucional que são conferidos à preservação da unidade familiar e ao fato…
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Monday, 16 September 2019 05:00
Autônomo (contribuinte individual) e direito à aposentadoria especial
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Depende. Se o tempo requerido abrange o período somente até novembro/1998, o senhor tem razão, pois tanto a legislação, como os Tribunais brasileiros possuem entendimento uníssono, no sentido de reconhecer a atividade desempenhada de modo habitual e permanente a agentes agressivos/nocivos à saúde do segurado como especial. Entretanto, caso esse…
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Friday, 06 September 2019 14:02
Mais uma vitória no STJ
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Em defesa de profissional da área de saúde, que foi processado pelo Ministério Público (MP) do Estado da Paraíba, por ter acumulado 03 (três) cargos de médico, o escritório Villar Maia Advocacia e Consultoria obteve significativa vitória no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois conseguiu reformar, em parte, o acórdão…
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