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Thursday, 05 September 2019 05:11
Duração da transição na Reforma Previdenciária
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
O Governo estima que essas regras de transição da Reforma Previdenciária durem até 14 (catorze) anos, depende de cada caso.
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Thursday, 05 September 2019 05:00
1ª regra de transição dos servidores públicos federais - Reforma da Previdência
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
A 1ª regra de transição da Reforma Previdenciária que abrange os servidores públicos federais e que trataremos nas redes sociais será sobre o “sistema de pontos”. O “sistema de pontos” foi criado pelo governo Dilma, tem como base o modelo 85/95 e funciona da seguinte forma: 1) para quem pretende…
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Sunday, 25 August 2019 05:00
Tese defendida há anos pelo Villar Maia, consegue maioria no STF
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Na quinta-feira passada, dia 22/agosto/2019, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria na tese já defendida há anos pelo escritório Villar Maia Advocacia e Consultoria, no sentido de que a redução da jornada de trabalho dos servidores não pode ser proporcional à redução de seus vencimentos. Em outras…
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Saturday, 24 August 2019 05:00
Vitória: suspensão de decisão do TCU pelo escritório Villar Maia
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Em razão de decisão proferida pelo TCU (Tribunal de Contas da União), no sentido de retirar parte de tempo de serviço/contribuição computado na aposentadoria de um servidor, com consequente exclusão de seus proventos mensais, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em sede de decisão preliminar, concedeu a liminar…
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