News Flash
Saturday, 17 August 2019 05:00
Demora entre a data de homologação e convocação para fins de nomeação
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Os Tribunais Superiores brasileiros, em casos análogos ao do senhor, têm decidido pela anulação da comunicação no Diário Oficial para, ato consequente, determinar a reabertura de prazo de apresentação dos documentos necessários à nomeação, com intimação pessoal, devidamente, comprovado o efetivo recebimento da comunicação pelo candidato. Como se pode ver,…
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Thursday, 08 August 2019 11:33
Texto da Reforma da Previdência é aprovado na Câmara
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Aprovado em 2º turno pela Câmara na noite passada (07/08), sem alterações no conteúdo, texto da Reforma Previdenciária começa a tramitar no Senado a partir de hoje (08/08/2019) englobando, em resumo, os seguintes temas: - na regra geral, idade mínima para aposentadoria de 62 anos para mulheres e 65 para…
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Friday, 16 August 2019 05:00
Para os segurados do INSS com ação na justiça
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Você sabia que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá se é possível ou não, em fase de cumprimento/execução de sentença, o segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) receber parcelas atrasadas de aposentadoria concedida judicialmente até a data inicial de aposentadoria concedida administrativamente pelo INSS, enquanto pendente ação…
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Thursday, 15 August 2019 05:08
Para os servidores aposentados
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá a controvérsia sobre a definição da configuração do ato de aposentadoria de servidor público como negativa expressa da pretensão de reconhecimento e cômputo, nos proventos, de direito não concedido enquanto o servidor estava em atividade, com base no artigo 1º, do Decreto nº…
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