News Flash
Monday, 05 August 2019 05:00
Prova de vida dispensará o comparecimento do segurado nas agências bancárias e nos postos de atendimento do INSS
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Ainda no ano corrente (2019), o INSS pretende pôr em prática a realização de prova de vida dos segurados pelo aplicativo “Meu INSS”, por meio de biometria (leitura da digital) e de identificação facial (gravação de vídeo de cerca de dois segundos, falando apenas uma palavra). Espera-se também que os…
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Friday, 02 August 2019 05:00
O dever de informar do médico
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Há cerca de 10 (dez) anos, elaboramos uma cartilha destinada aos profissionais médicos e às instituições da área de saúde (clínicas, laboratórios e hospitais), a fim de evitarem pendências judiciais contra si. Pois bem, desde àquela data, que recomendamos aos médicos e aos estabelecimentos da área de saúde, a adoção,…
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Sunday, 04 August 2019 05:00
Candidata ganha o direito de ser reintegrada ao curso de formação
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
O caso foi o seguinte: uma candidata para o cargo de Perito Criminal, na área de engenharia florestal da Polícia Federal, obteve a 10ª colocação. Posição essa, dentro do número de vagas previsto no edital. Por conta disso, começou a fazer o curso de formação – segunda etapa do concurso…
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Saturday, 03 August 2019 05:55
SUS é obrigado a realizar exame de mamas nas mulheres a partir dos 40 anos
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Em decisão judicial proferida em autos de Ação Civil Pública (ACP), o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, assegurou o atendimento de todas as mulheres, a contar dos 40 (quarenta) anos de idade, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para fins de realização de exame de mamografia bilateral, com base…
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