News Flash
Thursday, 01 August 2019 05:00
Sou segurado do INSS e minha doença vem piorando. Por esse motivo, requeri a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Só que foi indeferido. Quem tem razão?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Se o senhor tem provas que a incapacidade alegada adveio do agravamento de sua doença, a razão está ao seu lado. Até porque, há previsão legal sobre esse tipo de situação (“a doença ou lesão de que o segurado já era portador ao filiar-se ao Regime Geral da Previdência Social…
Published in
News Flash
Wednesday, 31 July 2019 05:00
Tempo de gozo de licença-adotante é igual ao da licença-gestante?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Assunto até há pouco tempo bastante controvertido na esfera Judiciária brasileira era a questão de prazo a ser concedido para servidor(a) público(a) federal que adotava. Isso porque, o Supremo Tribunal Federal (STF) pôs fim à controvérsia, para pacificar a matéria no sentido de que os prazos de licença-adotante não podem…
Published in
News Flash
Tuesday, 30 July 2019 05:00
Você sabe o que é a cláusula "de barreira" que é utilizada nos concursos públicos?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
“Cláusula de barreira” é a regra prevista nos editais de alguns concursos públicos, que objetiva a seleção dos candidatos mais bem classificados, de modo que, somente a esses, é permitida a participação nas etapas seguintes do certame. Por exemplo: no concurso para a Polícia Federal foi previsto em edital que…
Published in
News Flash
More...
Monday, 29 July 2019 05:00
Sou servidor público federal e estou de licença para tratamento de saúde. Tenho direito de continuar recebendo o adicional de insalubridade?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Outro caso interessante surgiu no nosso escritório esta semana. Trata-se de servidor público federal que se encontra em licença para tratamento da própria saúde, por quase dois anos, que teve o pagamento do adicional de insalubridade suspenso. O seu órgão empregador sustentou que o adicional de insalubridade não lhe seria…
Published in
News Flash
