News Flash
Sunday, 28 July 2019 05:00
Você sabia que o tempo de serviço militar além de contar como tempo de serviço/contribuição também é considerado para fins de carência?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Isso porque, a nível dos Juizados Especiais Federais (JEF´s), resta sedimentado, desde o dia 27 de junho, o entendimento no sentido de que é possível a contagem de tempo de serviço militar como tempo de serviço/contribuição, independentemente da existência de contribuição previdenciária. Além disso, a Turma Nacional de Uniformização (TNU)…
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Saturday, 27 July 2019 05:00
Idosa consegue isenção de IPI por ter limitação no joelho
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Os portadores de monoparesia são pessoas que, em decorrência da redução dos movimentos de um membro, geralmente ocasionada por uma lesão nervosa, têm paralisia, parcial ou total, de funções musculares. Por conta disso, são classificados como deficientes físicos. Assim, por se enquadrar na situação descrita, uma idosa de 70 (setenta)…
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Friday, 26 July 2019 05:00
Posso receber atrasados decorrentes de aposentadoria por invalidez, se nesse período estava trabalhando?
Written by Villar Maia Advocacia e Consultoria
Questão interessante surgiu no nosso escritório quando um cidadão acometido de enfermidade que o incapacitou para o trabalho, nos procurou para saber se teria direito a receber os valores retroativos, relativos à aposentadoria por invalidez, quando tal benefício lhe fosse deferido judicialmente, mesmo ele tendo continuado a trabalhar e a…
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1 - Na semana passada (10/07/2019), o INSS implementou a disponibilização de 90 (noventa) serviços pela internet ou ainda pelo telefone 135, de modo que, o(a) segurado(a) não precisará sair de casa para obter o que necessita, pois bastará acessar o site oficial da previdência e clicar na aba “Meu…
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