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Displaying items by tag: 21 anos

Chegar a este dia – 19 de abril de 2022 - após todas as intempéries enfrentadas e superadas em uma jornada iniciada do “zero”, com o mesmo vigor e vontade de continuar lutando pelos interesses daqueles que procuram os serviços advocatícios do escritório, só permanecem possível, graças ao respeito, à confiança, ao reconhecimento e à lealdade que os clientes do Villar Maia Advocacia têm devotado, durante estas mais de duas décadas ao trabalho desempenhado por este escritório.

Então, na data de seu aniversário – 21 anos – inexiste outra forma mais justa de celebrá-la, que não seja, agradecendo a todos os clientes por terem acreditado (e por permanecerem acreditando) no trabalho, que é realizado com dedicação genuína e renovada ano após ano..

Saibam que, os senhores e as senhoras são quem impulsionam o Villar Maia Advocacia a seguir sempre em frente!

Muito obrigado.

 

 

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Já encontra-se em tramitação desde o final do ano passado, o Projeto de Lei, sob o nº 4740/2020, que estabelece alteração no Código Civil de 2002, pois dispõe que a pensão alimentícia será paga pelo pai até o filho completar 21 (vinte e um) anos de idade, independentemente de decisão judicial.

Caso aprovada, essa nova regra não alcança os filhos com invalidez.

Published in Direito de Familia

Se o seu pai era segurado e for declarada pela justiça a morte presumida de seu genitor, a senhora tem direito ao recebimento de pensão por morte até completar 21 anos de idade.

O benefício será devido desde a data do reconhecimento da morte presumida pela justiça ou, na falta desta declaração, a contar da sentença do juízo previdenciário que deferir o pagamento da pensão a seu favor.

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