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Tribunais brasileiros iniciam a retomada de suas atividades presenciais
Depois de publicada a Resolução nº 322/20 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as Cortes nacionais vêm retomando, aos poucos, as atividades presenciais.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reiniciou suas atividades presencialmente, de modo gradual, na segunda-feira, dia 29 de junho.
Enquanto que os Tribunais de Justiça do Pará e do Maranhã, no dia 1º de julho.
Já o TJ/AP retornou ontem (06/julho/2020).
Confira também o calendário de outros Tribunais que divulgaram o retorno de suas atividades presenciais:
- TJ/DF: Portaria 72/20 estabelece plano de retomada a partir de 3 de agosto.
- TJ/GO: Decreto 1.272/20 determina retorno gradativo das atividades no Poder Judiciário goiano a partir de 1º de agosto.
- TJ/RS: Resolução 11/20 altera para dia 15 de julho o recomeço do expediente externo no Judiciário gaúcho e a fluência dos prazos referentes aos processos físicos.
- TJ/SC: Resolução 17/20 prevê retomada gradual do atendimento presencial no dia 3 de agosto.
- TJ/TO: Portaria22/20 prorroga teletrabalho até 10 de julho e mantém prazos processuais normalmente. Portaria 23/20 determina retorno gradual das atividades presenciais a partir de 13 de julho.
- TRF da 1ª região: Resolução presidencial 10.468.182 prorroga o regime de Plantão Extraordinário até o dia 2 de agosto e determina retomada a partir de 3 de agosto.
