Displaying items by tag: Funrural
Acumulação de pensões do RGPS
A regra geral é de que a acumulação de benefícios provenientes de regimes distintos não é ato ilegal.
Dessa forma, à primeira vista, é legal a acumulação desses 02 (dois) benefícios, posto que a pensão por morte do ex-cônjuge é de cunho previdenciário, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto que a pensão por morte de trabalhador rural é concedida pelo Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
- servidor público
- servidor público federal
- administração pública
- serviço público
- rgps
- regime geral de previdência social
- inss
- Funrural
- pensão por morte
- previdenciária
- trabalhador rural
- duas pensões
- acumulação
- legalidade
- pensões
- possibilidade
- segurado
- pensionista
- regimes
- distintos
- villar maia
- advocacia
Acumulação de benefícios de regimes distintos
A regra geral é de que a acumulação de benefícios provenientes de regimes distintos não é ato ilegal.
Dessa forma, à primeira vista, é legal a acumulação desses 02 (dois) benefícios, posto que a pensão por morte do ex-cônjuge é de cunho previdenciário, concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), enquanto que a pensão por morte de trabalhador rural é concedida pelo Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
- servidor público
- servidor público federal
- administração pública
- serviço público
- rgps
- regime geral de previdência social
- inss
- Funrural
- pensão por morte
- previdenciária
- trabalhador rural
- duas pensões
- acumulação
- legalidade
- pensões
- possibilidade
- segurado
- pensionista
- villar maia
- advocacia
- regimes distintos