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Uma Páscoa abençoada a todos!
A equipe Villar Maia Advocacia deseja a todos seus clientes, parceiros, familiares e amigos uma Páscoa abençoada, cheia de esperança por dias melhores.
Amém!!!!
Meu vizinho é analfabeto e celebrou contrato de empréstimo bancário. Tem validade?
No contrato de prestação de serviço, quando qualquer das partes não souber ler e nem escrever, o instrumento poderá ser assinado a rogo e subscrito por 02 (duas) testemunhas.
Como se pode ver, é desnecessário instrumento público para essa situação.
Dessa forma, caso seu vizinho tenha assinado a rogo o contrato de empréstimo na presença de 02 (duas) testemunhas, o documento firmado é totalmente válido.