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Displaying items by tag: outubro

Sunday, 31 October 2021 05:00

Encerrando outubro ...

Que venha novembro com muitas bençãos para todos(as). Que assim seja, amém!!!.

Published in News Flash

No final do ano passado (2020), o governo federal prorrogou até o dia 21 de outubro de 2021, as regras de reembolso de passagens aéreas de voos remarcados, através de Medida Provisória.

Desse modo, o consumidor continua com flexibilidade para cancelar suas viagens, devido a imprevistos decorrentes da pandemia da Covid-19.

Registre-se, por oportuno, que o valor integral da passagem é reembolsado sem multas, caso seja convertido em crédito para ser utilizado na compra de outra passagem em 18 (dezoito) meses.

Published in Direito do Consumidor
Friday, 17 July 2020 05:00

Adiamento das eleições municipais de 2020

Foi promulgada, no último dia 02/julho/2020, a Emenda Constitucional nº 107/20, que adiou as eleições municipais de outubro para os dias 15 e 29 de novembro de 2020.

Published in Diversos

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